Busca por "LEI COMPLEMENTAR"
Mais resultados
Google proíbe anúncios políticos nas eleições de 2024 a partir de maio
- 24/04/2024 • 14:48:37
São Paulo se livra de Carpini, evolui e vence a primeira no Brasileirão
- 22/04/2024 • 09:07:34
Foram de Calleri, Luciano e Ferreira os gols que garantiram o tranquilo triunfo em Goiânia
CCJ da Câmara reage a invasões de terra e pauta projetos de lei contra o MST
- 15/04/2024 • 13:28:21
Santos anuncia saída de Kleiton Lima após protestos por acusações de assédio
- 15/04/2024 • 14:50:18
Governo Lula é aprovado por 50% dos eleitores no Estado de SP; aponta Genial/Quaest
- 11/04/2024 • 09:07:34
Aprovação do desempenho do Presidente da República em Minas Gerais é de 52%, 44% no PR e 49% em GO, segundo o levantamento
Jovem ilustrador brasileiro coloca tatu bola no divã e ganha prêmio internacional
- 11/04/2024 • 17:41:49
Ator de 'Eu, a Patroa e as Crianças' se declara para fãs brasileiros e ganha 200 mil seguidores
- 08/04/2024 • 15:17:18
O último episódio do programa foi ao ar em maio de 2005, e era distribuído no Brasil pelo SBT
CBF divulga tabela detalhada das primeiras rodadas do Brasileirão
- 04/04/2024 • 14:07:57
Libertadores tem premiação bilionária e domínio de clubes brasileiros; veja valores e jogos
- 02/04/2024 • 15:47:11
O ótimo desempenho dos times brasileiros nos últimos anos deixou o País muito perto de alcançar a Argentina como recordista de títulos do torneio continental
Nos EUA, pessoa no Texas é infectada por vírus H5N1 após contato com vacas leiteiras
- 02/04/2024 • 13:40:09
Eleitores de Analândia, interior de SP, escolhem prefeito no domingo
- 02/04/2024 • 16:31:41
Chapa eleita em 2020 foi cassada por dificultarem votação nas eleições
Brasileira de 19 anos é bilionária mais jovem do mundo na lista da 'Forbes'
- 02/04/2024 • 17:47:27
Bebê de sete dias engasgado com leite materno é salvo por PMs em Catanduva; veja vídeo
- 28/03/2024 • 12:52:28
Foram quase dois minutos até que o recém-nascido voltasse a respirar
Fã do esporte, Neneco ganha kit da Confederação Brasileira de Vôlei
- 27/03/2024 • 14:02:23
Vinícius Júnior será o capitão da seleção brasileira em amistoso contra o racismo; veja vídeo
- 26/03/2024 • 11:56:00
O atacante será o protagonista da partida porque se tornou alvo de seguidos ataques racistas no futebol da Espanha e da Europa nas últimas duas temporadas
Rodri fica fora de treino e vira dúvida na Espanha para amistoso com a seleção brasileira
- 25/03/2024 • 17:50:45
Rodri não treinou nesta segunda por "razões pessoais", de acordo com a Real Federação de Futebol da Espanha (RFEF)
Maioria dos brasileiros é contra fim da reeleição, aponta Datafolha
- 22/03/2024 • 09:32:16
Pesquisa foi divulgada nesta sexta-feira (22/3). Para 58% do eleitorado do País a possibilidade de recondução a cargos do Executivo deve permanecer como está, sem alterações na legislação
Brasileiro, mulher e filho morrem atropelados em ponto de ônibus nos EUA
- 21/03/2024 • 12:05:51
Idosa de 78 anos estava na contramão e em alta velocidade, a 110 km/h; outro bebê está em estado grave
Coronel Helena não vai mais disputar a Prefeitura de Rio Preto nas Eleições deste ano
- 21/03/2024 • 18:21:00
Anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (21/3) pelo diretor do partido Republicanos em São José do Rio Preto (SP)
MP do Rio pediu prisão de sequestrador de ônibus em 2022 após violação da tornozeleira
- 13/03/2024 • 16:22:30
Praia de Ipanema é eleita segunda melhor do mundo
- 13/03/2024 • 16:39:46
Estresse e Síndrome de Burnout acometem brasileiros
- 13/03/2024 • 16:50:13
Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023
- 11/03/2024 • 08:01:04
Valor passou de R$ 2.985 para R$ 3.100 em dezembro dos anos comparados
Lei do rol da ANS não aumentou judicialização da saúde
- 11/03/2024 • 12:50:06
Abertas inscrições para curso 'Processamento Caseiro de Leite'
- 11/03/2024 • 13:24:47
Curso gratuito aberto ao público ensina a produzir queijos e iogurte
Conheça Xartrux, gato brasileiro que pode entrar para o 'Guinness Book' como o maior do mundo
- 09/03/2024 • 12:28:14
Apesar do tamanho, que pode assustar, uma característica desse tipo de felino é a docilidade
Larissa Pimenta leva 1º ouro do judô brasileiro em 2024 no Grand Prix da Áustria; assista
- 08/03/2024 • 15:31:49
Larissa Pimenta foi a campeã da categoria até 52kg, com Jessica Pereira bem perto do pódio - foi desclassificada na disputa do bronze
Brasileira que viajava de moto com marido sofre estupro coletivo na Índia
- 04/03/2024 • 08:14:32
Três suspeitos do crime foram detidos no sábado, e a polícia procura outros envolvidos
Judô brasileiro fica sem atletas na final no 2º dia de Grand Slam de Tashkent
- 02/03/2024 • 09:55:25
Neste domingo, cinco atletas brasileiros estarão no tatame. Giovani Ferreira (até 90kg), Marcelo Gomes (até 90kg), Leonardo Gonçalves (até 100kg), Rafael Buzacarini (até 100kg) e Giovanna Santos (acima de 78kg)
Pré-candidatos a prefeito e vice de Araçatuba debatem projetos futuros com Baleia Rossi
- 02/03/2024 • 13:42:52
Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB conversou com Filipe Fornari e Cido Saraiva, na última sexta-feira (1º/3)
49 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à rede de esgoto, mostra IBGE
- 24/02/2024 • 08:39:41
Desse total, 39 milhões despejam seus dejetos em fossas rudimentares ou buracos, e mais de 4 milhões têm rios, lagos ou o mar como destino de seu esgoto
Wilsinho Fittipaldi, ex-piloto de F-1 e lenda do automobilismo brasileiro, morre aos 80 anos
- 23/02/2024 • 11:05:23
Filho de Wilson Fittipaldi, que ganhou fama pelo trabalho como locutor de automobilismo na rádio, Wilsinho chegou à Fórmula 1 em maio de 1972, com a Brabham
Sem coleta, 18,4 milhões de brasileiros queimam ou enterram lixo em casa, afirma IBGE
- 23/02/2024 • 13:34:40
Com 99% do seu lixo recolhido, o Estado de São Paulo apresentou o maior porcentual de população atendida por serviços de coleta
Leilão de móveis e peças de luxo assinadas será feito online
- 23/02/2024 • 12:07:48
Boulos ataca Nunes e aposta em eleição nacionalizada em SP
- 23/02/2024 • 12:25:39
Ao lado de Marta Suplicy, Boulos iniciou pré-campanha em Parelheiros, extremo sul de SP
Polícia do interior de SP prende investigados por promover falso leilão pela internet; vídeo
- 22/02/2024 • 12:25:34
Mandados de busca e de prisão foram cumpridos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (22), em Santo André, no ABC Paulista. Estelionatários faziam vendas falsas de veículos pelas internet
Senado aprova projeto de lei que acaba com 'saidinha' para presos em feriados
- 21/02/2024 • 08:54:13
A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
STF julga nesta semana caso que pode 'anular' eleição de 7 deputados federais; entenda
- 20/02/2024 • 16:16:44
Corinthians arranca empate do Palmeiras com 2 a menos e zagueiro Gustavo Henrique como goleiro
- 19/02/2024 • 08:40:05
O resultado teve sabor de vitória para o Corinthians, que foi dominado pelo rival durante quase todo o clássico
Monitor do PIB da FGV aponta alta de 3,0% da economia brasileira em 2023
- 19/02/2024 • 11:35:51
Dorival Jr. analisa jogadores em viagem à Europa para 1ª convocação da seleção brasileira
- 19/02/2024 • 17:09:02
A missão, que começou no início de fevereiro, se encerra no dia 26 deste mês
Traficante brasileiro da Rota Caipira é capturado na Bolívia
- 18/02/2024 • 09:58:27
Tião é considerado um dos principais traficantes da Rota Caipira (Goiás, Minas e interior de São Paulo) e opera no narcotráfico desde a década de 1990
Americanos estão divididos sobre proibição do TikTok nas eleições
- 16/02/2024 • 11:59:05
Uma nova pesquisa da Associated Press e do Norc Center for Public Affairs Research revela uma divisão tripartite quando se trata de proibir o aplicativo
Exército brasileiro exonera dois militares alvos da PF em investigação sobre planejamento de golpe
- 15/02/2024 • 09:34:25
As exonerações foram assinadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva
Para 46,5% dos brasileiros, Bolsonaro planejou dar um golpe; 36,8% acham que não, diz atlas
- 10/02/2024 • 10:52:31
A margem de erro é 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança 95%
Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal
- 09/02/2024 • 16:12:56
Grupo de trabalho vai aperfeiçoar marco regulatório
Campanha de Biden aposta em aparições minimalistas para conquistar eleitores
- 06/02/2024 • 15:00:43
Jeitinho brasileiro é associado a desvios e visto como virtude brasileira
- 02/02/2024 • 18:21:58
O jeitinho brasileiro se configura pela busca da vantagem pessoal em detrimento dos outros, a quebra de regras estabelecidas e com o uso dessa mesma simpatia, do jeitinho brasileiro, com fins de ganho pessoal
Luciano Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição
- 31/01/2024 • 16:28:46
A sentença foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas cabe recurso
Brasileira é detida na Colômbia com 130 sapos venenosos escondidos em mala
- 31/01/2024 • 09:24:42
Os animais, de uma espécie ameaçada de extinção, estavam acondicionados em embalagens plásticas de filmes fotográficos
Google e Meta pedem ao TSE para não serem responsabilidades por IA e fake news nas eleições
- 29/01/2024 • 12:20:23
Empresas sugerem suspensão de impulsionamento de postagens 48 horas antes e 24 horas depois das eleições
Bruno Mars se diverte em Tokyo e fãs brasileiros sentem ciúmes
- 29/01/2024 • 12:56:33
Menos de 8% das cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas a 5G
- 28/01/2024 • 13:43:44
Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação
Bolsonaro e filhos anunciam live para articular base e 'preparar' candidatos para eleições 2024
- 23/01/2024 • 12:17:38
Tanto Bolsonaro, o pai, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) conduzirão o encontro
Brasileira Marcela Rahal vence concurso de canto lírico em Barcelona
- 23/01/2024 • 12:21:04
A cantora dividiu o prêmio com o neozelandês Filipe Manu
Jogadora de vôlei de Rio Preto embarca para Croácia
- 23/01/2024 • 12:14:01
Atleta começou nas categorias de base aos 10 anos de idade
Carlos Bolsonaro vai deixar Republicanos para presidir PL no Rio em ano eleitoral
- 23/01/2024 • 18:50:06
Vinícius Júnior defende goleiro do Milan: "É hora de prender os racistas"
- 22/01/2024 • 17:28:45
Mike Maignan foi vítima de ofensas racistas durante uma partida do Campeonato Italiano contra a Udinese
Veraneio abre programação do Janeiro Brasileiro da Comédia
- 19/01/2024 • 17:38:45
Abertura será neste sábado, 20/1, às 20h, no Teatro Municipal Humberto Sinibaldi Neto, em São José do Rio Preto (SP); a entrada é gratuita
Taxas de juros recuam com curva dos EUA antes de leilão do Tesouro
- 18/01/2024 • 10:39:44
Lei que cria poupança para estudantes do ensino médio é sancionada
- 17/01/2024 • 09:13:46
Governo Federal também vai pagar para estudantes fazerem a prova do Enem
Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga
- 16/01/2024 • 11:07:53
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
Fernando Diniz escolhe Messi como melhor do mundo no The Best; saiba votos de brasileiros
- 16/01/2024 • 11:55:32
A escolha do vencedor na premiação se dá por quatro categorias de eleitores: capitães e técnicos das seleções nacionais, jornalistas e fãs, estes por meio do site da Fifa
Argentina: Milei diz que "cedo ou tarde" fechará Banco Central
- 11/01/2024 • 16:25:10
Os comentários foram realizados em entrevista à rádio La Red AM, quando questionado se ainda implementará a dolarização na Argentina
Saiba quem é brasileiro que foi sequestrado durante onda de violência no Equador
- 10/01/2024 • 12:10:54
A denúncia do sequestro foi feita nas redes sociais pelo seu filho, Gustavo, na terça-feira
Dorival Júnior repete Tite e vai ter o filho como auxiliar na seleção brasileira
- 08/01/2024 • 11:16:07
O treinador terá como auxiliar o filho Lucas Silvestre, de 36 anos, que o acompanha à beira do gramado desde 2010, quando se formou em Educação Física
Nove em cada dez brasileiros reprovam invasões de 8 de janeiro
- 07/01/2024 • 11:06:45
Para 47%, Bolsonaro teve influência em atos golpistas, aponta pesquisa
Rússia aprova dois candidatos para competir contra Putin nas eleições de março
- 05/01/2024 • 17:46:42
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
- 02/01/2024 • 12:17:22
A sanção contemplou trecho da lei sobre meta de déficit fiscal zero para este ano. Isso significa que o governo não poderá gastar mais do que arrecadar em 2024
Brasileiros comemoram a chegada de 2024 com shows, festa e queima de fogos em todo o País
- 01/01/2024 • 10:17:12
Em São Paulo, a Avenida Paulista lotou com grandes shows de artistas como Chitãozinho e Xororó e Cláudia Leite. No Rio, as mais de 2 milhões de pessoas celebraram com pop e muito samba
Lula sanciona lei das apostas esportivas ('bets'), mas veta isenção de IR
- 31/12/2023 • 13:27:21
medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30
Ednaldo Rodrigues diz que não disputará mais eleições na CBF e admite 'falta de diálogo' em seu mandato
- 29/12/2023 • 18:41:40
Dirigente está afastado do cargo desde o dia 7 de dezembro
Milei recusa convite para Argentina integrar o Brics
- 29/12/2023 • 12:56:01
No documento, o presidente argentino diz que a adesão 'não é mais oportuna' para o país
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
- 29/12/2023 • 17:35:26
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa
Indígenas e partidos políticos pedem que STF derrube lei do marco temporal
- 29/12/2023 • 17:46:47
A lei em questão estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
- 28/12/2023 • 18:14:15
País é o maior consumidor dos produtos no mundo
Bernardinho assume o comando da seleção masculina de vôlei
- 28/12/2023 • 10:13:03
Técnico comandará o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris
Olímpia, a ‘Orlando brasileira’, espera 1 milhão de pessoas para o verão
- 28/12/2023 • 11:17:31
Estimativa é da Secretaria de Turismo com base na ocupação hoteleira média durante a alta temporada, de dezembro até o Carnaval
Argentina: central sindical convoca greve geral contra medidas de Milei para 24 de janeiro
- 28/12/2023 • 18:02:34
Os sindicatos rejeitam as reformas econômicas e trabalhistas adotadas pelo novo presidente
Milei diz que, caso Congresso da Argentina rejeite decretos, convocará consulta popular
- 27/12/2023 • 11:45:12
Segundo o próprio Milei, 75% da população apoia os decretos de desregulação da economia
Sancionada lei que corta um a cada cinco cargos comissionados do Estado
- 27/12/2023 • 16:09:57
Chile autoriza ministério brasileiro a habilitar unidades produtoras de ovos para exportação
- 26/12/2023 • 15:21:32
O acordo inclui a possibilidade de habilitar outras unidades produtivas que atendam aos requisitos estabelecidos
Família brasileira é resgatada após 9 horas à deriva no mar; veja vídeo
- 25/12/2023 • 14:22:54
O veleiro onde eles estavam foi invadido pela água do mar a 11 milhas náuticas das ilhas de São Bernardo, no Golfo de Morrosquillo, levando-os a abandonar o barco vestindo coletes salva-vidas
Manchester City goleia o Fluminense, amplia jejum brasileiro e fatura seu 1º título mundial
- 22/12/2023 • 18:32:11
Na final do torneio, na Arábia Saudita, a diferença entre as equipes ficou evidente
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
- 22/12/2023 • 14:16:55
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio
Milei edita megadecreto para liberalizar economia argentina
- 21/12/2023 • 10:45:59
Texto abre caminho para privatização de estatais e desregulamentação de sistema de saúde e relações trabalhistas. Medidas serão analisadas pelo Congresso, e foram recebidas com protestos em Buenos Aires
Pesquisadores brasileiros e chineses anunciam espécie de pterossauro
- 21/12/2023 • 17:34:54
Animal raro é o mais completo do grupo Chaoyangopteridae
Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
- 21/12/2023 • 09:25:08
Textos serão enviados pelo governo ao Legislativo em 2024
Relator do Orçamento eleva a R$ 4,96 bilhões valor do fundo eleitoral para eleições municipais 2024
- 21/12/2023 • 12:55:26
A reunião para a votação do relatório foi adiada para esta quinta-feira, 21, e está marcada para o meio-dia
Capital paulista: quase metade dos monitorados por tornozeleira são acusados de violência doméstica
- 18/12/2023 • 09:25:55
Quatro criminosos também foram presos em flagrante por descumprirem a medida protetiva
Vladimir Putin faz um primeiro discurso de olho em mais uma reeleição na Rússia
- 18/12/2023 • 11:56:23
À frente do país desde 2000, o presidente russo anunciou em 8 de dezembro sua candidatura
TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
- 15/12/2023 • 18:02:38
Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020
PT vai à Justiça com pedido de liminar para suspensão da lei que autoriza privatização da Sabesp
- 14/12/2023 • 09:42:28
A ação foi protocolada após aprovação pela Assembleia Legislativa (Alesp) e sanção do governador Tarcísio de Freitas
'Nenhuma medida de Milei ataca o que será uma explosão dos preços', diz economista
- 14/12/2023 • 10:54:06